Justiça libera que familiares de Aposentado receba BPC-Loas do INSS

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12 horas atrás

     

Justiça libera que familiares de Aposentado receba BPC-Loas do INSS. Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que a renda mensal por pessoa da família passa do limite de 25% do salário mínimo, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

O resultado do julgamento, divulgado no final de janeiro pela segunda instância federal dos estados do Sul, considerou que uma idosa de 75 anos não pode ser impedida de receber o benefício porque o marido tem uma aposentadoria no valor de um salário mínimo.

O INSS havia negado o benefício porque, ao considerar o salário do marido, a renda familiar por pessoa superou o limite legal.

A recusa do órgão foi revertida já na vara federal (1ª instância), obrigando o INSS a recorrer ao tribunal, onde foi novamente derrotado.

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Na decisão, o relator Marcos Josegrei da Silva considerou que, como o valor da aposentadoria do marido é de um salário mínimo, a remuneração do aposentado não deveria ser considerada na composição da renda familiar.

Respaldo legal
Mesmo que tente levar o caso adiante, o INSS dificilmente conseguiria impedir a idosa de receber o benefício. Nesse tipo de situação, a posição do TRF-4 tem respaldo em decisões anteriores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no Estatuto do Idoso, segundo Alexandre Schumacher Triches, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Adeus caixões! Cápsulas orgânicas transformam nossos mortos em árvores

3' Adeus caixões! Cápsulas orgânicas transformam nossos mortos em árvores

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A ideia do “ciclo da vida” agrada muitas pessoas independentemente da fé. Em poucas palavras, é vida se transformando em vida — a morte fica em segundo plano nessa floresta com árvores vivas de pessoas mortas.

O projeto Capsula Mundi, dos designers italianos Anna Citelli e Raoul Bretzel, é uma cápsula orgânica e biodegradável que converte diretamente cadáveres em nutrientes para as árvores. 

A dupla de designers explica que seu conceito maior é criar cemitérios inteiros cheios de árvores em vez de lápides. Terrenos de baixa manutenção que requerem irrigação mínima (se houver) irão, quando maduros, fornecer habitat novo e protegido para a fauna silvestre e servir como sumidouros de carbono e purificadores de ar naturais para áreas urbanas próximas.

Cada cliente pode escolher sua árvore favorita

Presumivelmente, se escolhermos uma árvore frutífera, podemos colher algumas frutas e fazer geleia. Se for um bordo, podemos batê-lo para o xarope… Seriam formas ímpares de se lembrar dos mortos e continuar o “círculo da vida”, de fato.

Os designers apontam em seu site que o processo contorna a necessidade de caixões, economizando recursos valiosos. Os corpos seriam deixados em um estado natural, sem substâncias químicas de embalsamamento para envenenar o solo e as águas subterrâneas. É certamente sustentável e não deveria provocar arrepio, mas provoca, porque ainda não nos enxergamos como sementes.

O Capsula Mundi usa corpos inteiros, não restos cremados. Tecido esticável encapsula corpos dobrados em posição fetal e moldados em uma esfera tipo ovo, com uma muda sobre o bulbo humano plantado. 

É a transformação do cemitério numa floresta de memórias. Sem derrubar árvores para fabricar caixões

Famílias e amigos podem visitar a floresta de árvores vivas de pessoas mortas, cuidar delas e descansar à sombra. Mas nada de piqueniques, apenas devoção.

O projeto é ousado e mexe em tradições seculares, por isso ainda não foi colocado em prática. A Itália tem leis restritas sobre enterros. Eu achei a solução incrível. Transformar cemitérios em lugares cheios de árvores (vida) é uma excelente maneira de resgatar boas lembranças das pessoas que se foram.

Fontes de pesquisa: Capsula Mundi; Green Prophet

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